Contrabando Abala Produção de Castanha do Brasil

Local: Belém – PA
Fonte: O Liberal
Link: http://www.oliberal.com.br/index.htm

Brasília – O contrabando de castanha-do-pará para a Bolívia tirou do Brasil a liderança mundial de exportação do produto, conquistada há pelo menos 50 anos. O 1º lugar passou a ser ocupado pelos próprios bolivianos, que triplicaram o comércio de castanha in-natura com a Comunidade Européia, Estados Unidos e Ásia. Segundo a Associação dos Exportadores de Castanha do Brasil, em 2003 cerca de 16 mil toneladas foram tiradas da floresta brasileira e atravessaram a fronteira dos Estados do Acre e de Rondônia, dando um prejuízo de US$ 20 milhões, sem contar a sonegação de tributos federais.

A exportação brasileira, que no ano passado foi de 5,6 milhões de toneladas, pode cair mais em 2004. Além do contrabando, que torna a castanha boliviana mais barata no mercado internacional, os exportadores nacionais ainda reclamam dos impostos elevados no Brasil.

Hoje a taxação varia de 14,5% a 30% sobre o preço do hectolitro do produto (cada hectolitro equivale a 100 litros), entre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Funrural. Enquanto isso, a Bolívia nada paga de tributos e ainda recebe incentivos internacionais para a produção da castanha. Ano passado, conforme levantamento do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, a Bolívia importou 225 toneladas de castanha brasileira por via legal, o equivalente a seis carretas transportando 40 toneladas, cada uma. Pela via ilegal, no entanto, saíram do País em torno de 400 caminhões. “Os contrabandistas já estão atuando livremente dentro do Brasil, onde adquirem a castanha sem pagar qualquer imposto e ninguém toma providência”, reclama o presidente da Associação, Benedito Mutran Filho, que na semana passada esteve reunido com diversos orgãos federais, tentando encontrar uma solução para o problema.

Os exportadores brasileiros suspeitam que a importação legal feita por empresas bolivianas foi uma forma de validar o contrabando. “Eles podem ter usado uma licença de exportação para passar com o produto ilegalmente”, afirma Mutran. Nos documentos enviados para os Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento e Fazenda, além da Polícia Federal, os exportadores afirmam que o contrabando poderá acelerar a partir deste ano, quando a safra começa a ser colhida, em março.

Em 2003, as indústrias brasileiras também tiveram que reduzir sua mão-de-obra. “Minha empresa, por exemplo, operava com 650 pessoas, mas demitimos 300 e as perspectivas são de novas demissões”, afirma Mutran Filho. Das 16 exportadoras no Pará, Amazonas e Acre, apenas sete continuam funcionando, e as demais tiveram que fechar suas portas por causa do prejuízo. Mesmo assim, hoje, as que resistiram ao impacto causado pelo contrabando, estão trabalhando com apenas 35% de sua capacidade.

Rota – Auxiliados por intermediários brasileiros, os contrabandistas bolivianos entram no País pela BR-317, na fronteira do Acre com a Bolívia e pela BR-409, que faz a divisa do País com Rondônia, onde a fiscalização é praticamente inexistente. A castanha sai da floresta por carretas, chega às capitais dos dois Estados, de onde é enviada para Riberalta, no Departamento de Beni, e Cobija, no Departamento de Pando.

“Eles já estão atuando também em território amazonense, principalmente no Rio Purus”, explica Mutran. A região é formada por castanhais quase inexplorados e o produto é muito mais graúdo que em outros locais.

E foi justamente o detalhe do tamanho da castanha que os produtores brasileiros descobriram o contrabando. “Notamos que a Bolívia estava vendendo para o exterior uma amêndoa mais graúda. No entanto, a castanha daquele país é pequena, como a que encontramos no Acre. Apesar de o produto ser também de boa qualidade, tem uma casca frágil, o que dificulta a exportação”.

Conseqüências podem incluir desemprego, êxodo rural e danos ambientais

A crise na exportação de castanha-do-pará, ocasionada principalmente pelo contrabando, pode gerar um grande desemprego na região amazônica, êxodo rural e danos ao meio ambiente. Um quadro que poderá se igualar ao declínio do ciclo da borracha, há mais de quatro décadas, quando milhares de trabalhadores deixaram a floresta e foram para as cidades. “O prejuízo não será apenas das indústrias, mas também daqueles que tiram a castanha na mata, que não mais terão nenhuma atividade lucrativa”, afirma Benedito Mutran Filho, presidente da Associação dos Exportadores de Castanha do Brasil (AECB).

Um dos maiores problemas previstos pelos próprios exportadores é a exploração ilegal da castanheira, cujo corte é proibido por lei.

“Infelizmente esta atividade poderá ser a saída para os trabalhadores, apesar de não ser uma coisa rentável quando à castanha. Uma árvore chega a ter entre 14 a 16 metros cúbicos de tábuas serradas, mas daria um lucro de apenas R$ 50 para quem derruba, enquanto que a castanha garante pelo menos R$ 100 a mais do que isso”, explica Mutran. “Além disso, o extrativismo não é predatório quanto à atividade madeireira, principalmente a ilegal.”

Pelo menos quatro Estados do Norte do País são produtores de castanha, e a crise atinge a todos eles. “O problema é bastante delicado, sobretudo do ponto de vista social diante do desemprego de milhares de operários que trabalham nas indústrias de processamento, hoje quase que completamente paralisadas e sem perspectivas de iniciarem qualquer produção para 2004”, observa uma exposição de motivos encaminhada ao ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

Para os exportadores, a situação na região se iguala à fase de decadência da borracha, que levou milhares de trabalhadores para as capitais, criando grandes cinturões de pobreza. Além disso, por falta de opções de trabalho, se iniciou a exploração madeireira de árvores nobres. Em algumas regiões, como no Acre, o extrativismo da borracha praticamente deixou de existir, mantendo-se apenas o da castanha, que pode ter o seu final ainda este ano.