Caisan lança caderno sobre Agroecologia e Direito Humano à Alimentação Adequada

Publicado por em Maio 21, 2012 em Outras Fontes | 0 comentários

Fonte: Ascom/MDS

Baseado em uma ampla revisão da literatura científica publicada nos últimos cinco anos, o relatório apresentado pelo relator especial sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), no início do ano passado, identifica a agroecologia como um meio de desenvolvimento agrícola que tem resultados comprovados para um rápido progresso na concretização do direito à alimentação para muitos grupos mais pobres em diversos países e ambientes.

Esse texto foi traduzido para o português pela Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), com a colaboração dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE). Ele será apresentado aos novos participantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em reunião plenária que ocorre terça-feira (22) e quarta-feira (23), em Brasília.

A publicação do relatório fortalecerá a Diretriz II do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – “Promoção do Abastecimento e Estruturação de Sistemas Descentralizados, de Base Agroecológica e Sustentáveis de Produção, Extração, Processamento e Distribuição de Alimentos”. A proposta da série Cadernos Sisan é abordar temas relativos à gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), bem como da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída pelo Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010.

Rio +20 – A iniciativa da Caisan de ampliar a divulgação do texto ocorre em um momento em que a agroecologia ganha destaque nos debates e nos projetos de desenvolvimento rural elaborados pelos movimentos sociais, bem como a ação coordenada e integrada de vários ministérios, que permitiu a elaboração da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que deverá ser lançada pela presidenta Dilma Rouseff.

O Caderno Sisan também contribuirá para mobilizar, subsidiar e qualificar o debate preparatório da Rio+20, indicando elementos estratégicos para a formulação de uma nova geração de políticas agroambientais, construídas em diálogo com a sociedade, capazes elevar a produção de alimentos a partir de uma matriz tecnológica ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.

Leia aqui o caderno SISAN 01/2012 – A Agroecologia e Direito Humano à Alimentação Adequada: Tradução do Relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação.

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